DECRETO Nº 7.592, DE 28 OUTUBRO DE 2011. " Convenios e afins até 16.09.2011 ". Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 - Regulamento do RDC Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011 Lei 12.462, de 05 de agosto de 2011 - RDC Lei nº 8.666/93 foi novamente alterada. Lei nº 12.440/11. LEI Nº 12.380, DE 10 DE JANEIRO DE 2011. LEI Nº 12.396, DE 21 DE MARÇO DE 2011. LEI Nº 12.400, DE 7 DE ABRIL DE 2011. Reflexos da Lei 12.212/10 no aspecto Tarifa Social. Comentários das Alterações da Lei 8666/93 - Lei 12.349/10 Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Lei 12.349 de 15.12.2010 que altera a Lei 8666/93 após conversão da MP 495/10 DECRETO Nº 7.174, DE 12 DE MAIO DE 2010. - Regulamenta alguns pontos da Lei 8666 LEI Nº 12.304, DE 2 DE AGOSTO DE 2010 - PPSA Lei Federal 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos Decreto Federal 7030/09 e 7004/09 LEI Nº 12.080, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. LEI Nº 12.089 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Decreto Federal 6944 de 2009. - Normas sobre Concursos Públicos Lei nº 12016, de 07 de agosto de 2009 - O Novo Mandado de Segurança. Regime Licitatório da Eletrobrás - Participação do Prof. Leandro Velloso LEI Nº 11.944, DE 28 DE MAIO DE 2009 Projeto da Nova Lei de Licitações - Redação Final Decreto Federal 6.800 - Política Nacional do Idoso Decreto Federal 6814/2009 - Conselho de Aviação Civil - CONAC MP 465 de 2009: Salário Mínimo de 2009 Lei 11.904/09 - Estatuto dos Museus Decreto Federal 6702 de 18.12.2008 - Licitação Internacional ALTERAÇÃO RECENTE DA LEI 8666/93