Exame da OAB

Exame da OAB

Studio VIP - Direito Administrativo

Concursos Públicos

Apostilas e Resumos OAB

Dicas em Vídeos - Exame da OAB

Apostilas e Resumos Concursos

Banco de Provas

Memorização para OAB e Concursos

TV Justiça com Leandro Velloso

Sites Recomendados

Legislação

Jurisprudências

Artigos Jurídicos

Dicas de William Douglas

Nova pagina 1

 

Apostila de Noções de Direito Administrativo 2018

TAXIGOV será estendido para autarquias e fundações em 2018.

MPOG orienta sobre aquisição por preço global de grupo de itens

União recorre ao STF x decisão a favor da Eletrobras

Lei do Soprador de Apito - Lei 13.608/17

ADI questiona lei que dispõe sobre estatuto jurídico das estatais.

STF: Ação x o Decreto 9.188 de 2017 terá rito abreviado.

STJ: Participação de Empresas Inidôneas em Licitações

TCU: Expansão do Parque Hidrelétrico

STF: Mantida a prisão do ex-prefeito de São Gonçalo

Estatais ultrapassam limite de déficit estipulado pela LDO

Novo Decreto sobre Práticas Sustentáveis nas Contratações Públicas

Remuneração de Cargos Cumulados deve ser considerada isoladamente.

STJ:GRAVIDEZ NÃO JUSTIFICA REMARCAÇÃO DE TESTE FÍSICO EM CONCURSO PÚBLICO.

STJ: Indenização e a nomeação tardia

TRF1: acumulação de cargos públicos permitida é condicionada ao horário.

TRF1: empresa de factoring não precisa de registro no CRA

AGU impede equiparação indevida entre terceirizado e servidor.

TCU: Eletrobras não executam ações de P&D

Decreto que altera a Comercialização de Energia Elétrica - Atenção.

Nova alteração da Lei 8.666/93 - Licitação Dispensada.

Decreto sobre Cessão de Servidor inova com teto remuneratório.

TCU autoriza apostilamento para suprir erro material desde 2008.

O Novo Nepotismo para o STF

STF REINTEGRA CANDIDATO AFASTADO DE CONCURSO DEVIDO A TATUAGEM.

TCU: É possível comprar passagem aérea direto com a empresa aérea.

STF suspende concurso de serventias

ADI questiona decreto legislativo que suspendeu regulamentação de lei anti-homof

Portal Licitações - E do BB já permite Lei 13303.

AGU CRIA EQUIPE PARA APRIMORAR LICITAÇÕES E CONTRATOS DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

MPF É CONTRÁRIO A PL QUE IMPEDE SUSPENSÃO DE OBRAS PÚBLICAS IRREGULARES.

AGU: servidor público não pode advogar contra autarquia que o remunera

Cooperativas Unimed têm responsabilidade solidária por exame negado indevidas.

SP: Mantida decisão que impedia reajuste em SP.

STF declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal

TCU vai priorizar fiscalização dos processos da JBS

AGU mantém penalidade aplicadas a vencedora de licitação que não cumpriu Edital

Sistema de Registro de Preços? Veja o que pode mudar.

Cotas no Serviço Público? STF inicia julgamento.

TJ/RJ DETERMINA QUE GOVERNO DO RIO FAÇA NOVA LICITAÇÃO PARA BARCAS.

Congresso discute Compliance nas Mídias Sociais

TCU - Declaração de Inabilitação de Empresas com Fraudes

COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO APROVOU PROPOSTA QUE LIMITA PAGAMENTO

BNDES MUDA ESTATUTO SOCIAL PARA SE ADAPTAR À NOVA LEI DAS ESTATAIS

STF MANTÉM NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PARA CARGOS

STF reafirma inconstitucionalidade de greve de policiais civis.

STF: Administração Pública não responde por débitos de empresa terceirizada

TCU: Empresas que fraudaram licitação em Angra 3

TRF1: Restaurante não precisam tem CRN e nem nutricionista

TJ/GO pewrmite que candidato continue participando de concurso para agente

Cade reabre recrutamento de servidores públicos

STJ: Domínio Público versus Plágio

TCU: Fraudes em Alto Parnaíba comprometem recursos da Educação

Modelo de Recurso - Questão 20 - TRF2 - Técnico Judiciário - Prova Branca - 2017

TCU: Fiscalização de Superfaturamento exato nas Rodovias do Tocantins.

ANEEL aprova metodologia para remuneração de ativos reversíveis dastransmissoras

TRF1: Estágio Probatório é de 03 anos.

TCE/PR - Mantida devolução de recursos em Convênio.

STF: Suspensa Concessão de Aposentadoria Especial de Professores à Servidora

FERROVIA NORTE-SUL: TCU INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.

TCU: CONFEN descumpre normas da Lei de Licitações.

STF: Liminares garantem inscrição de candidatos com visão monocular em concurso.

STJ: Mantida multa aplicada a ex-prefeito de Ubatuba por compra sem licitação.

JULGAMENTO NO STF SOBRE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO POR INADIMPLEMENTO

INISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA AVALIA ADOÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO

Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no Supremo

Atuação do Ministério da Transparência em Mato Grosso evita prejuízo de R$ 5,6 m

Programas de cortes em estatais têm adesão de mais de 37 mil funcionários

Em crise, Correios podem demitir funcionários mesmo com fracasso do PDI

ADIn x Lei das Estatais no STF

PORTARIA n.º 409 do MPOG - Garantias Contratuais do Trabalhador na Terceirização

Para cada US$ 1 mi em propina, Odebrecht lucrava US$ 4 mi em contratos.

Decreto regulamenta Lei das Estatais - Decreto Federal 8945 de 2016

Decreto Federal n.º 8945 de 27.12.2016 - Regulamenta a Lei das Estatais

Apostila de Noções de Direito Administrativo para o TRF

Servidor Público: Não cabe pagamento de dano moral se ato administrativo é legal

STJ: Ação Penal x advogados em licitações é trancada.

STJ: ORIGEM DOS CRÉDITOS DETERMINA PRESCRIÇÃO EM COBRANÇA MOVIDA PELA FAZENDA PÚ

MPOG publica norma sobre indicação de Conselheiros de Empresas Estatais

TCU DETERMINA ADEQUAÇÃO DE CÁLCULO EM CONTRATOS DA USINA DE ANGRA 3.

TCU: AUDITORIA APONTA FALTA DE PLANEJAMENTO E MÁ GESTÃO EM SECRETARIAS DA FUNASA

TCU não tem poder para realizar bloqueio de bens diz o STF

STF:Plenário avança no julgamento de aplicação da Lei de Licitações à Petrobras.

ANEEL aprova Termo Aditivo aos Contratos de Concessão de Distribuição de Energia

TCE CEARÁ IMPLEMENTA SOLUÇÃO INTEGRADA PARA COMBATE À FRAUDE E À CORRUPÇÃO.

União não deve indenizar posseiro por construção no Jardim Botânico do RJ.

Concursos Públicos em Junho de 2016 e os próximos.

Últimos Decretos da Presidente Dilma - 11.05.2016

Concursos Públicos para 2016 - Confira

TCU: O Cartel em processos de contratação pública e o prejuízo à A. Pública.

Pagamento da multa de trânsito não impede que a infração seja contestada.

MP altera a Lei Anticorrupção!!!!

CONCURSO PÚBLICO: Infração qd era menor de idade elimina?

TCE/GO - AGEHAB DEVE CUMPRIR REQUISITOS PARA EVITAR MULTA.

Qual a diferença entre o Acordo de Leniência e o Termo de Cessação de Conduta ?

Lei n.º 13.188 de 20915 - Direito de resposta ou retificação do ofendido

Suspensos os efeitos de rito sobre tramitação de impeachment.

Plenário decide pelo desmembramento de inquérito contra senadora Gleisi Hoffmann

Fiscal do Ibama investigado na operação Curupira não consegue anular demissão

Regime Especial de Trabalho em Salvador pode terminar antes do estipulado

TCU avalia obras do Cinturão das Águas, no Ceará

MPOG - Secretaria de Direitos Humanos adere à tramitação eletrônica de documento

Câmara aprova o fim da reeleição para cargos executivos

TCU fiscaliza obras de construção da Usina Termelétrica de Mauá 3,

TCU: Governança e gestão de pessoas em órgãos públicos são avaliadas pelo TCU

PREGÃO ELETRÔNICO GERA ECONOMIA DE R$ 48 BI NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.

Portadora de hepatite B eliminada de concurso poderá tomar posse

SLTI - Suspensão dos itens 9.2 e 9.3 do Acórdão nº 2859/2013 - TCU - Plenário -

06/04/2015 - Fazenda - Nota explicativa sobre o Decreto nº 8.426/2015.

06/04/2015 - MPOG - SPU lança nova versão de sistema para requerer imóveis.

TCU - No ritmo atual, universalização de coleta de esgoto só ocorrerá em 2060,

07/04/2015 - STF - Designação de servidor para suprir necessidade de pessoal

Regulamentação da Lei Anticorrupção

TJRJ:Adoção e doação: casal homossexual francês adota três irmãos

Alterações contratuais: necessidade de manifestação prévia da assess. jurídica.

Sistema “S” e concurso público: atual entendimento do TCU e da jurisprudência

Negada nomeação de portador de necessidades especiais para cargo público

Servidor que não voltou das férias perde salário diz AGU

TNU não admite equiparação entre servidores públicos

Cálculo de gratificação de servidor inativo deve ser proporcional ao TC

TCU realiza auditoria no Programa Minha Casa Minha Vida

Turma determina que servidora indenize a União pela ocupação irregular de imóvel

IN nº 4/2014, que regula a contratação de soluções de TI, foi

TRF: Nula pena de censura aplicada a servidora sem a observância da L

Resultado de concurso público deve ser publicado com lista própria p/deficientes

Copasa deve indenizar consumidores pela ingestão de água contaminada p/cadáver.

Polícia Federal retifica datas de certame

Nova súmula do TCU sobre dispensa de licitação

Conselho altera resolução que dispõe sobre a averbação de tempo de serviço

AGU confirmam suspensão de pagamento de gratificação a servidor após revisão.

Responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios tem reperc.geral.

Regime de pessoal: TCU e jornada de trabalho de médicos

Professora temporária ganha direito à renovação de contrato.

Assédio moral pode ser enquadrado como improbidade administrativa

PEC permite a professores e médicos acumularem cargo público.

TJ-DF suspende liminarmente lei que criou cargos sem lei específica.

STF Ministro Relator vota pela validade da desaposentação.

Lei que prevê cotas para negros e índios no RJ é inconstitucional.

Administração deve observar contraditório e ampla defesa por ocasião da revisão

MPOG edita Portaria 86 sobre soluções de TI na Administração Pública.

Reafirmada competência da Justiça comum para analisar vínculo entre servidor.

Proposta exige garantia de igualdade entre homens e mulheres no serviço público

O TCU editou a Súmula nº 286, publicado no DOU nº 176, de 12.09.2014.

A MPOG editou a IN nº 04, de 11.09.2014

Procedimento administrativo não pode restringir a acumulação legal de cargos,

O TCU editou a Resolução nº 263/2014, que cria o Centro de Altos Estudos

Prazo decadencial do MS em concurso público.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Tribunal determina que companheiro de servidor público falecido receba pensão.

Isonomia salarial ampla e indiscriminada entre empregados públicos é impossível

Advogado concursado em cadastro tem preferência sobre terceirizados

Limitação orçamentária justifica não nomear candidatos aprovados em concurso.

AGU: restabelecimento de aposentadoria a servidor público demitido por improb.

Liminar não garante posse definitiva em cargo público.

Pós-graduação não relacionada com as atividades do cargo não gera adicional

Correspondência não entregue justifica nomeação de candidata concursada.

Turma confirma remoção de servidor para acompanhar cônjuge removido a pedido

Planejamento regulamenta Sistema de Registro de Preços (SRP)

Pena por improbidade administrativa não pode ser transferida a sucessores.

IDEC - Sancionada lei que dá mais garantias a usuários de p.de saúde.

PEC acaba com sigilo judicial de ações de contestação de mandato

Trabalho aprova proibição de demissão sem justa causa em empresas públicas.

Proposta altera Constituição para permitir edição de lei geral sobre concursos.

Proposta revoga norma sobre contagem de tempo em estágio probatório.

Primeira norma de licitações foi editada no Império

Pregão e concorrência devem ser estimulados nas licitações.

Ampliação ou corte em obras públicas pode ser limitado a 15% do valor contratado

Contratações de obras públicas poderão exigir acessibilidade

Programas de igualdade racial e social podem beneficiar empresas em licitações .

Editais de concursos públicos devem respeitar os princípios constituci

Vinculação de remuneração de servidor com a de agente político é inconstituciona

Candidato pode pedir final de fila mesmo sem previsão no edital.

TJDFT anula ato que elimina candidato de concurso por entrega de documento

Servidor que estuda deverá comprovar freqüência para ter horário especial

Julgadas inconstitucionais normas do DF sobre ascensão de servidores

CJF aprova nova resolução sobre gratificação por encargo de curso ou concurso

CJF aprova nova resolução sobre gratificação por encargo de curso ou concurso

CJF aprova nova resolução sobre gratificação por encargo de curso ou concurso

Senado aprova MP, mas rejeita extensão do RDC a todas as contratações públicas.

Novas Orientações Normativas das AGU - Licitações e Contratos.

STF julga procedente reclamação contra reintegração de empreg.público

Abertura de conc. público dentro do prazo de validade de outro não gera direito.

Aprovado projeto que reserva 20% das vagas em concursos federais para negros.

Declarada inconstitucional lei que dispensa estágio probatório

Licença ambiental de instalação pode ser obrigatória em edital para licitação.

Homologação de concurso não impede revisão pela Justiça.

Câmara promove videochat sobre criação da Lei Geral dos Concursos Públicos

Homologação de concurso não impede revisão pela Justiça.

Decidido que cláusula de barreira em concurso público é constitucional

Começa audiência pública sobre greve no serviço público

Compras Sustentáveis movimentam R$ 40 mi em 2013

Decreto nº 8.194 de 12/02/2014 - Margem de Preferência nasLicitações Informatica

Servidor público tem direito a afastamento do cargo para delegado.

Maranhão obtém liminar para assinar convênio com a União

Sindicato de TO pede nomeação de aprovados em concurso público

Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos.

LDO: veto à referência de preço para licitação deve ser questionado no Congresso

Senado pode analisar nova proposta de ficha limpa para servidores públicos.

Primeira Turma afasta improbidade na contratação de advogado em município de MT

Destinação da contribuição para custeio da iluminação pública tem reperc. geral.

Direito de Energia - Dez/13

Informativo Especial de Julgados do TCU - Dezembro/13

Informativo Especial de Julgados do TCU - Dezembro/13

Suspensos processos estendendo efeitos de ação do Idec contra o BB por expurgos

Servidor público contratado sem concurso tem direito ao FGTS e insalubridade

Comissão aprova nova Lei de Licitações.

Novo módulo do Comprasnet democratiza licitações públicas.

TJDFT julga ilegal ato que eliminou de concurso candidata no pós-parto.

Câmara rejeita inversão de fase em processos licitatórios

Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidorpúblico

STF analisará direito a nomeação requerido por candidato após prazo de validade

STF mantém decisão que suspendeu corte do ponto de professores grevistas no RJ.

TCU aprova com ressalvas estudos para concessão de Galeão e Confins.

Lei cria cargos destinados à substituição de terceirizados.

Comissão rejeita nova norma para licitações de emissoras de rádio e de TV.

CGU participa da Operação Esopo para desarticular esquema de fraude licitatória

Concurso tem questões anuladas por falta de previsão no edital.

http://oglobo.globo.com/rio/pf-vai-apurar-esquema-de-desvio-de-verba-em-cirurgia

Lei cria cargos destinados à substituição de terceirizados.

Improbidade: advogados são condenados.

Decreto aperfeiçoa regras do Regime Diferenciado de Contratação.

É necessário comprovar a mudança de regime de celetista para estatutário p/FGTS

Ministério Público pode propor ação para anular concurso público ilegal, imoral

Comissão da Lei de Licitações tem prazo final antecipado

CNTI pede inconstitucionalidade de leis que criam novas regras no setor elétrico

Governo anuncia corte adicional de R$ 10 bilhões no orçamento de 2013

AGU evita equiparação indevida de auxílio-alimentação entre servidores públicos.

Agora é lei: empresas serão responsabilizadas por crimes contra o setor público.

Planejamento orienta órgãos sobre compra de passagens aéreas.

Negada petição em processo sobre indenização da União a pensionistas do Aerus

Senado aprova exigência de ficha limpa para todos os servidores públicos.

Servidor pode ser exonerado no primeiro triênio de trabalho se reprovado em está

CCJ conclui na quarta-feira votação de regras para concursos públicos.

TCU debate Lei de Licitações.

Nova Constituinte ou Nova Retórica?

Concursos previstos para 2013 ou 1º semestre de 2014.

Divulgação de salário de servidores pode ser obrigatória para todos os órgãos.

TCU faz recomendações para aperfeiçoar modelo de contratação natureza contínua.

Proposta da sociedade para regulamentar greve de servidores deve virar lei.

Candidato reprovado em psicotécnico tem direito a novo teste

Candidato não pode ser desclassificado em concurso público por ser soropositivo

Aprovada em concurso público recebe indenização pela demora de quatro anos.

TCU faz recomendações para aperfeiçoar modelo de contratação de terceirizados.

Candidato ganha direito de ser nomeado para o local que optou no concurso

RDC: Empresas e governo divergem sobre resultados do regime de contratações

Contratação sem concurso pode justificar condenação por improbidade

Cientistas consideram Lei de Licitações entrave para pesquisa

CAE pode votar regras para garantir pagamentos de terceirizados no setor público

Concedida aposentadoria voluntária a servidora que exerce dois cargos públicos

Trabalho aprova regras mínimas para concursos públicos

Procuradorias demonstram que servidor precisa justificar ausência do trabalho.

Vereador não pode acumular cargo político com dois cargos públicos.

TCU decide que taxas de concursos públicos devem ser registradas no orçamento.

pregão pode ser utilizada nas licitações para concessão de direito real de uso.

STJ, criação de vaga não dá direito automático à nomeação de aprovado.

NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – DECRETO Nº 7.983/13.

TJRN - Candidato poderá participar da última fase do concurso da Polícia Civil.

MPSC - Servidoras devolverão valores recebidos com acumulação de cargos.

AGU: Ajuda de custa para servidores removidos é discrionária

SDI-1 suspende processos que tratam de demissões em estatais até decisão do STF.

Aumento de vagas deve respeitar critério de regionalização fixado no edital.

Decisão do STF garante aumento aos aposentados de 1988 a 2003

Comissão para reforma da Lei de Arbitragem será instalada dia 3 no Senado

CCJ pode votar instituição de manual de conduta para servidor público

Gestante aprovada em concurso público pode realizar testes físicos.

Advogados comprovam que gratificações de desempenho não podem ser estendidas.

Advogados comprovam que gratificações de desempenho não podem ser estendidas.

Cadastro de improbidade inclui crimes contra a administração pública

Orçamento pode votar texto que assegura reajuste de servidores

Um candidato tatuado obteve o direito de participar em concurso público

Coronel Erir Ribeiro ganha na justiça direito a receber gratificação de encargos

TCU suspende cautelarmente contrato da Caixa realizado sem licitação.

Polícia Civil - SP abre concurso com 16 vagas para Auxiliar de Necropsia

CNJ debaterá proposta de nacionalizar concurso para Juiz

Ministra Eliana Calmon nega pedido para corte de energia em empresa

Polícia Civil do ES abre inscrições de concurso para 113 vagas

Polícia Civil do ES abre inscrições de concurso para 113 vagas

Mantida liminar que assegura permanência de candidatos em concurso para juiz

Polícia Civil da Bahia - 100 a 400 vagas - Não percam!!!!

Expansão do RDC “ameaça” Lei Geral de Licitações

União poderá ser obrigada a divulgar na internet receitas e gastos com concursos

Eletrobras discute opções para reduzir custos de acordo com a MP 579/12

Alterações visam a ampliar mecanismos de proteção contra fraudes em licitação.

Projeto permite que professor acumule ensino com cargo administrativo.

Projeto estabelece regras para concursos federais.

Projeto prevê regime diferenciado para licitações na área da saúde

Procuradorias confirmam que concessão de aposentadoria rural obedece a idade.

Licitação de obra com potencial risco ambiental poderá ser mais rigorosa

Sancionada lei que estende regime especial de licitação à área da saúde.

Agentes públicos federais poderão ser submetidos a regras mais rígidas.

Serviço Público Violado em Duque de Caxias, RJ: Vejam as ilegalidades

Planejamento: regulamentação do direito de greve de servidores pode sair em 2013

Dicas de Jurisprudência Sistematizada do STF e STJ de D. Administrativo

Planejamento debate o futuro das compras públicas sustentáveis

União não tem de arcar com despesas médicas de servidora pública

Acumulação de aposentaria por invalidez e auxílio suplementar tem repercussão.

PodCast de Dicas de Direito Administrativo de Leandro Velloso - Nao percam

Governo cancela leilão de energia contando com renovação de concessões

Revisão de indenizações chega a R$ 870 milhões para dez usinas de energia

Petrobras e TCU mantêm divergências sobre irregularidades em obras

Aprovada MP que permite preferência a produto nacional em obras do PAC

Câmara aprova MP que permite aporte público às PPPs durante obras

Câmara aprova mudança em licitação para obras do setor de saúde

Entidades questionam decisões do CNJ sobre abono de férias

Candidato melhor classificado em concurso tem direito de preferência na escolha

TST considera legal terceirização em empresa do setor elétrico

Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento das Usinas Nucleares

Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento das Usinas Nucleares

TCU identifica sobrepreco de 74 milhoes de reais.

PEC garante posse de aprovado em concurso dentro das vagas do edital

PEC garante posse de aprovado em concurso dentro das vagas do edital

Ação popular contra concessão da ponte Rio-Niterói terá seguimento independente.

Ação popular contra concessão da ponte Rio-Niterói terá seguimento independente.

AGU defende dupla aposentadoria.

TCU propõe melhorias operacionais para o Sistema de Convênios do Governo Federal

AGU: Recursos do PAC exigem regularidade fiscal dos Municipios

Candidata mais bem classificada em concurso público garante preferência .

PLANO BRASIL MAIOR - LEI 12.715, DE 17/09/12

Concurso público para formação de cadastro reserva poderá ser restringido

Projeto traz segurança para candidatos a concursos públicos

Contratos de concessão poderão ficar sem cláusula de reajuste de tarifa

TCU reforça necessidade de substituição de terceirizados em empresas estatais

Senado aprova Programa Publico Brasil Carinhoso

AGU: Transferencia de estudante e posso em cargo publico

Ministro Cesar Rocha do STJ pede aposentadoria.

Cessao Temporario de servidor pode ser revogada.

AGU e o STF: Cancelamento de concurso nao gera Danp.

Entidades defendem regras claras e gerais para concursos públicos

CEF terá de contratar candidato aprovado em concurso público

TRF1- Agentes Politicos nao praticam Ato de Improbidade

Sancionado regime diferenciado para licitações e contratos do PAC

Projeto susta decreto que permite licitações simplificadas da Petrobras

Anatel proibe venda de chips da TIM, CLARO e OI

Sumula 331 do TST x Lei 8666/93 e a AGU

Projeto criminaliza fraudes em concursos públicos

Portal da Transparência da CGU volta a divulgar remuneração dos servidores.

Trabalho aprova proibição de terceirização em atividade-fim de órgão público

Empregado de empresa pública tem direito a estabilidade eleitoral

AGU comprova ausencia de responsabilidade da uniao em convenios.

Decisão do STF sobre FGTS de ex-servidor sem concurso afeta processo no TST

AGU: demonstra validade de descontos em compras de passagens aéreas p/órgaos pub

Ocupante de cargo em comissão não tem direito a aviso prévio e multa de 40% FGTS

TCU reforça necessidade de certidão de débitos trabalhistas em contratações

Empregada da CEF é indenizada por lotação em cidade diferente da escolhida.

Governo edita MP que garante reajustes, previstos na LOA 2012 p/900 mil serv.

Novo regime reduz prazo de licitação sem obter desconto maior

TCU reforça necessidade de certidão de débitos trabalhistas em contratações

Afastada responsabilidade do INSS por débitos trabalhistas de empresa contratada

Sancionada lei que cria nova aposentadoria para servidores

Servidor deve receber ajuda de custo mesmo nas remoções a pedido

Palestra de Leandro Velloso sobre o R.D.C

Entrevista na CBN/Campinas-SP " Pregoes de Radares"

Concessionaria CCR ja controla servicos publicos aquaviario e terrestre no Rio.

UPPs no Rio tem primeiro PM morto.

Advogados demonstram que União não deve ser responsabilizada por débitos trab.

Entidades privadas sem fins lucrativos poderão usar sistema do MPOG para pregão

Microempresa poderá ser isenta de despesa com publicação no Diário Oficial

Procuradores afastam responsabilidade do INSS por dívidas trabalhistas terceiros

Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no Edital não é nomeado.

Desvio de função gera direito à percepção das diferenças do cargo exercido

Governo amplia controle sobre acumulação de cargos na administração federal

Estado de Minas Gerais se isenta de pagar verbas trabalhistas a vigilante.

Ministério do Planejamento inicia programa piloto de novo módulo do SICONV

Senado aprova proventos integrais para servidores públicos aposentados por inval

princípio da segurança jurídica para declarar nula alteração de jornada.

Projeto evita recurso protelatório contra resultado de licitação

Inscrições abertas em Concursos Públicos em todo o Brasil ( fevereiro/março)

Reintegrado, servidor receberá diferenças salariais, mas não dano moral

AGU afasta acusação de improbidade contra servidores em processos dos PAN/07

Participação de empresas em licitação não exige regular situação no Cadin

ADI questiona exigência de certidão negativa de débito trabalhista

Inexistente o interesse da União na lide por não lhe caber responsabilidade.

Câmara nega indenização por dano moral a candidato não convocado dos Correios

Proposta pretende isentar desempregados de taxa de inscrição em concursos

Ações de improbidade mobilizam Primeira Seção do STJ em 2012

RJ tenta suspender liminar sobre reajuste de servidores do Judiciário

TCU fiscaliza atuação de agências reguladoras em defesa dos usuários de serviços

Projeto exige concurso para contratação de estagiários no serviço público.

Previdência de servidor não incidirá em adicional de férias

Regime diferenciado facilita contratação de obras e serviços

Audiência discutirá licitação da ANTT para linhas de ônibus interestaduais

Petrobras condenada por colocar terceirizado em vaga de candidata aprovada

Prof.Leandro Velloso na Globo News

Proposta flexibiliza licitações para pesquisa na área de ciência e tecnologia.

Administração pública é responsabilizada subsidiariamente excepecionalmente.

Anulação de questões em concurso, pelo Judiciário, tem repercussão geral

A Infraero publicou o primeiro aviso de licitação pelo RDC.

Agente público deve estar no exercício da função pública p/ Resp. Civil Estatal,

Processo sobre aplicação da Lei de Licitações à Petrobras deve ter julgamento ja

Ação questiona regime de contratações para obras da Copa

Concurso Petrobras - 2011 - Cargo Advogado

Presidenta Dilma Rousseff sanciona a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Câmara aprova regras específicas de licitações para Copa e Olimpíadas

Comprovação de habilitação para exercício de cargo público exige-se na posse.

Câmara aprova regras específicas de licitações para Copa e Olimpíadas

TCU avalia transporte e locomoção em cidades brasileiras

Ministra Nancy Andrighi é a nova corregedora-geral eleitoral

Presidente do TCU fala sobre alterações na Lei de Licitações no Senado.

Inadmissível a contratação de professor temporário na vigência de concurso.

Confira as principais sugestões de mudanças nas licitações.

Projeto que cria regime especial de licitações para obras da Copa é inconst.

STF aprova União Homoafetiva.

Poder Executivo Federal cancela concursos e contratação

Jornada de trabalho do Poder Judiciário é tema de ADI

Projeto de Lei Federal para acabar com a terceirização de mão de obra.

Informativo nº 52 do TCU - Principais Destaques

Em sua primeira sessão, ministro Luiz Fux é saudado pelos ministros da 1ª Turma.

As Usinas Nucleares Brasileiras são mais seguras do que as do Japão.

Expulsões de servidores federais passam de três mil

Despesas obrigatórias lideram cortes das despesas governamentais

AGU impede prorrogação de contratos de serviço rodoviário sem licitação.

SESCOOP não é obrigado a realizar concurso público para contratar pessoal

Vice-presidente do TST quer anular ato do CNJ que suspendeu sua posse no TST.

2ª Feira da Carreira Pública em São Paulo com Leandro Velloso

II Feira do Concurso Público, SP - Dias 18 a 20/02 recebe Leandro Velloso

Luiz Fux será empossado no STF em março

A verdade sobre a suspensão dos concursos.

Luiz Fux afirma que se preparou a “vida inteira” para ser ministro do STF

Leandro Velloso comenta sobre Tarifa Social de Energia Elétrica

Ministro Luiz Fux irá para o STF

Lei 12.349 de 2010 e a Lei de Licitações


© Clicksul Web - Todos os direitos reservados