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Remuneração de Cargos Cumulados deve ser considerada isoladamente.

Estatais ultrapassam limite de déficit estipulado pela LDO

Novo Decreto sobre Práticas Sustentáveis nas Contratações Públicas

STJ:GRAVIDEZ NÃO JUSTIFICA REMARCAÇÃO DE TESTE FÍSICO EM CONCURSO PÚBLICO.

STJ: Indenização e a nomeação tardia

TRF1: acumulação de cargos públicos permitida é condicionada ao horário.

TRF1: empresa de factoring não precisa de registro no CRA

AGU impede equiparação indevida entre terceirizado e servidor.

TCU: Eletrobras não executam ações de P&D

Decreto que altera a Comercialização de Energia Elétrica - Atenção.

Nova alteração da Lei 8.666/93 - Licitação Dispensada.

Decreto sobre Cessão de Servidor inova com teto remuneratório.

TCU autoriza apostilamento para suprir erro material desde 2008.

O Novo Nepotismo para o STF

STF REINTEGRA CANDIDATO AFASTADO DE CONCURSO DEVIDO A TATUAGEM.

TCU: É possível comprar passagem aérea direto com a empresa aérea.

STF suspende concurso de serventias

ADI questiona decreto legislativo que suspendeu regulamentação de lei anti-homof

ADI

MPF É CONTRÁRIO A PL QUE IMPEDE SUSPENSÃO DE OBRAS PÚBLICAS IRREGULARES.

Portal Licitações - E do BB já permite Lei 13303.

AGU CRIA EQUIPE PARA APRIMORAR LICITAÇÕES E CONTRATOS DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

AGU: servidor público não pode advogar contra autarquia que o remunera

SP: Mantida decisão que impedia reajuste em SP.

Cooperativas Unimed têm responsabilidade solidária por exame negado indevidas.

STF declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal

TCU vai priorizar fiscalização dos processos da JBS

AGU mantém penalidade aplicadas a vencedora de licitação que não cumpriu Edital

TJ/RJ DETERMINA QUE GOVERNO DO RIO FAÇA NOVA LICITAÇÃO PARA BARCAS.

Sistema de Registro de Preços? Veja o que pode mudar.

Cotas no Serviço Público? STF inicia julgamento.

Congresso discute Compliance nas Mídias Sociais

TCU - Declaração de Inabilitação de Empresas com Fraudes

STF MANTÉM NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PARA CARGOS

BNDES MUDA ESTATUTO SOCIAL PARA SE ADAPTAR À NOVA LEI DAS ESTATAIS

COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO APROVOU PROPOSTA QUE LIMITA PAGAMENTO

TCU: FALHAS TÉCNICAS EM CONSTRUÇÃO DE PENITENCIÁRIA

ADIN

STF reafirma inconstitucionalidade de greve de policiais civis.

STF: Administração Pública não responde por débitos de empresa terceirizada

TJDFT: Concessionária de Rodovia e a responsabilidade civil

TCU: Empresas que fraudaram licitação em Angra 3

STF: Repercussão Geral - Responsabilização do Agente Público

TRF1: Restaurante não precisam tem CRN e nem nutricionista

Cade reabre recrutamento de servidores públicos

TJ/GO pewrmite que candidato continue participando de concurso para agente

STJ: Domínio Público versus Plágio

TCU: Fraudes em Alto Parnaíba comprometem recursos da Educação

STF: Exigência de OAB para o Advogado Público - Repercussão Geral Reconhecida

Modelo de Recurso - Questão 20 - TRF2 - Técnico Judiciário - Prova Branca - 2017

TCU: Fiscalização de Superfaturamento exato nas Rodovias do Tocantins.

STF: É proibido cobrança de contribuição assistencial a não sindicalizados.

ANEEL aprova metodologia para remuneração de ativos reversíveis dastransmissoras

TRF1: Estágio Probatório é de 03 anos.

STF: Suspensa Concessão de Aposentadoria Especial de Professores à Servidora

FERROVIA NORTE-SUL: TCU INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.

TCE/PR - Mantida devolução de recursos em Convênio.

TCU: CONFEN descumpre normas da Lei de Licitações.

STF: Liminares garantem inscrição de candidatos com visão monocular em concurso.

STJ: Mantida multa aplicada a ex-prefeito de Ubatuba por compra sem licitação.

INISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA AVALIA ADOÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO

JULGAMENTO NO STF SOBRE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO POR INADIMPLEMENTO

Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no Supremo

Atuação do Ministério da Transparência em Mato Grosso evita prejuízo de R$ 5,6 m

Judiciário do RJ deve manter 30% dos servidores durante a greve

Programas de cortes em estatais têm adesão de mais de 37 mil funcionários

Em crise, Correios podem demitir funcionários mesmo com fracasso do PDI

ADIn x Lei das Estatais no STF

PORTARIA n.º 409 do MPOG - Garantias Contratuais do Trabalhador na Terceirização

Para cada US$ 1 mi em propina, Odebrecht lucrava US$ 4 mi em contratos.

Mudanças na Previdência podem elevar o número de vagas no serviço público

Decreto regulamenta Lei das Estatais - Decreto Federal 8945 de 2016

Decreto Federal n.º 8945 de 27.12.2016 - Regulamenta a Lei das Estatais

EC nº 95/16 - Novo Regime Fiscal e outras providências

Apostila de Noções de Direito Administrativo para o TRF

Servidor Público: Não cabe pagamento de dano moral se ato administrativo é legal

STJ: Ação Penal x advogados em licitações é trancada.

STJ: ORIGEM DOS CRÉDITOS DETERMINA PRESCRIÇÃO EM COBRANÇA MOVIDA PELA FAZENDA PÚ

TCU: AUDITORIA APONTA FALTA DE PLANEJAMENTO E MÁ GESTÃO EM SECRETARIAS DA FUNASA

TCU DETERMINA ADEQUAÇÃO DE CÁLCULO EM CONTRATOS DA USINA DE ANGRA 3.

MPOG publica norma sobre indicação de Conselheiros de Empresas Estatais

TCU não tem poder para realizar bloqueio de bens diz o STF

STF:Plenário avança no julgamento de aplicação da Lei de Licitações à Petrobras.

STF - Direito Subjetivo à Nomeação e Nova Vaga

ANEEL aprova Termo Aditivo aos Contratos de Concessão de Distribuição de Energia

TCE CEARÁ IMPLEMENTA SOLUÇÃO INTEGRADA PARA COMBATE À FRAUDE E À CORRUPÇÃO.

União não deve indenizar posseiro por construção no Jardim Botânico do RJ.

STF: Imprescritibilidade do Ressarcimento ao Erário é tema de Repercussão Geral

Concursos Públicos em Junho de 2016 e os próximos.

Últimos Decretos da Presidente Dilma - 11.05.2016

Cursos e Turmas da 2ª Fase da OAB Direito Administrativo com Leandro Velloso

Responsabilidade Civil do Estado - Mudança pelo STF

STJ: Dados do Acordo de Leniência no Cade - Acesso Lícito

Concursos Públicos para 2016 - Confira

Tribunal mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente estrada.

TCU: O Cartel em processos de contratação pública e o prejuízo à A. Pública.

Pagamento da multa de trânsito não impede que a infração seja contestada.

Calendário dos Exames 2016

MP altera a Lei Anticorrupção!!!!

CONCURSO PÚBLICO: Infração qd era menor de idade elimina?

TCE/GO - AGEHAB DEVE CUMPRIR REQUISITOS PARA EVITAR MULTA.

Turma da 2ª Fase da OAB Presencial e ONLINE - dezembro de 2015

Qual a diferença entre o Acordo de Leniência e o Termo de Cessação de Conduta ?

Lei n.º 13.188 de 20915 - Direito de resposta ou retificação do ofendido

Lei n.º 13.188 de 20915 - Direito de resposta ou retificação do ofendido

Justiça trabalhista julgar MS x PAD de empregado de SEMista

Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussãogeral

Suspensos os efeitos de rito sobre tramitação de impeachment.

Suspensos os efeitos de rito sobre tramitação de impeachment

STF vai discutir anulação de ato administrativo após término do prazodecadencial

Plenário decide pelo desmembramento de inquérito contra senadora Gleisi Hoffmann

Manifestação de Cabimento de MS na Prova de Administrativo do XVII Exame da OAB

Fiscal do Ibama investigado na operação Curupira não consegue anular demissão

MPOG - Secretaria de Direitos Humanos adere à tramitação eletrônica de documento

Lei que restringe participantes em licitações no Acre é objeto de ADI.

Regime Especial de Trabalho em Salvador pode terminar antes do estipulado

TCU avalia obras do Cinturão das Águas, no Ceará

TCU fiscaliza obras de construção da Usina Termelétrica de Mauá 3,

TCU: Governança e gestão de pessoas em órgãos públicos são avaliadas pelo TCU

Moradores podem ajuizar ação de caráter individual para pedir rede de esgoto

Moradores podem ajuizar ação de caráter individual para pedir rede de esgoto

Câmara aprova o fim da reeleição para cargos executivos

PREGÃO ELETRÔNICO GERA ECONOMIA DE R$ 48 BI NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.

Portadora de hepatite B eliminada de concurso poderá tomar posse

STJ - Presidente de comissão de licitação é condenado por improbidade em SP.

07/04/2015 - STF - Designação de servidor para suprir necessidade de pessoal

TCU - No ritmo atual, universalização de coleta de esgoto só ocorrerá em 2060,

06/04/2015 - MPOG - SPU lança nova versão de sistema para requerer imóveis.

06/04/2015 - Fazenda - Nota explicativa sobre o Decreto nº 8.426/2015.

SLTI - Suspensão dos itens 9.2 e 9.3 do Acórdão nº 2859/2013 - TCU - Plenário -

STJ - Administração deve justificar proporcionalidade infração/sanção.

Regulamentação da Lei Anticorrupção

TJRJ:Adoção e doação: casal homossexual francês adota três irmãos

Alterações contratuais: necessidade de manifestação prévia da assess. jurídica.

Sistema “S” e concurso público: atual entendimento do TCU e da jurisprudência

Bibliografia para a 2ª Fase de Direito Administrativo 2015

Modelo de Recurso da Questão 31 - Caderno Branco - 1ª Fase XVI Exame da OAB

Servidor que não voltou das férias perde salário diz AGU

Negada nomeação de portador de necessidades especiais para cargo público

Cálculo de gratificação de servidor inativo deve ser proporcional ao TC

TNU não admite equiparação entre servidores públicos

Decisão do TJ/RJ sobre direito de greve não contraria entendimento do STF

TCU realiza auditoria no Programa Minha Casa Minha Vida

Turma determina que servidora indenize a União pela ocupação irregular de imóvel

IN nº 4/2014, que regula a contratação de soluções de TI, foi

TRF: Nula pena de censura aplicada a servidora sem a observância da L

Resultado de concurso público deve ser publicado com lista própria p/deficientes

Copasa deve indenizar consumidores pela ingestão de água contaminada p/cadáver.

Próximos Exames da OAB

Peças que já caíram no Exame da OAB na 2ª Fase da OAB desde 2008.

Polícia Federal retifica datas de certame

Conselho altera resolução que dispõe sobre a averbação de tempo de serviço

AGU confirmam suspensão de pagamento de gratificação a servidor após revisão.

Nova súmula do TCU sobre dispensa de licitação

Responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios tem reperc.geral.

Assédio moral pode ser enquadrado como improbidade administrativa

Regime de pessoal: TCU e jornada de trabalho de médicos

Professora temporária ganha direito à renovação de contrato.

PEC permite a professores e médicos acumularem cargo público.

Lei que prevê cotas para negros e índios no RJ é inconstitucional.

STF Ministro Relator vota pela validade da desaposentação.

TJ-DF suspende liminarmente lei que criou cargos sem lei específica.

Veja as quatro novas súmulas vinculantes aprovadas pelo STF

Administração deve observar contraditório e ampla defesa por ocasião da revisão

Retroatividade de proventos integrais para aposentados por invalidez está no STF

MPOG edita Portaria 86 sobre soluções de TI na Administração Pública.

O TCU editou a Resolução nº 263/2014, que cria o Centro de Altos Estudos

Proposta exige garantia de igualdade entre homens e mulheres no serviço público

O TCU editou a Súmula nº 286, publicado no DOU nº 176, de 12.09.2014.

Reafirmada competência da Justiça comum para analisar vínculo entre servidor.

A MPOG editou a IN nº 04, de 11.09.2014

Procedimento administrativo não pode restringir a acumulação legal de cargos,

Prazo decadencial do MS em concurso público.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Tribunal determina que companheiro de servidor público falecido receba pensão.

Isonomia salarial ampla e indiscriminada entre empregados públicos é impossível

Advogado concursado em cadastro tem preferência sobre terceirizados

Limitação orçamentária justifica não nomear candidatos aprovados em concurso.

AGU: restabelecimento de aposentadoria a servidor público demitido por improb.

Liminar não garante posse definitiva em cargo público.

Turma confirma remoção de servidor para acompanhar cônjuge removido a pedido

Correspondência não entregue justifica nomeação de candidata concursada.

Pós-graduação não relacionada com as atividades do cargo não gera adicional

Inscrições Abertas para a Turma; Studio Vip - 2ª Fase da OAB neste site.

Planejamento regulamenta Sistema de Registro de Preços (SRP)

Pena por improbidade administrativa não pode ser transferida a sucessores.

IDEC - Sancionada lei que dá mais garantias a usuários de p.de saúde.

PEC acaba com sigilo judicial de ações de contestação de mandato

Pregão e concorrência devem ser estimulados nas licitações.

Projeto da nova Lei de Licitações pune empresários por irregularidades

Primeira norma de licitações foi editada no Império

Proposta revoga norma sobre contagem de tempo em estágio probatório.

Proposta altera Constituição para permitir edição de lei geral sobre concursos.

Trabalho aprova proibição de demissão sem justa causa em empresas públicas.

Ampliação ou corte em obras públicas pode ser limitado a 15% do valor contratado

Contratações de obras públicas poderão exigir acessibilidade

Programas de igualdade racial e social podem beneficiar empresas em licitações .

Editais de concursos públicos devem respeitar os princípios constituci

Vinculação de remuneração de servidor com a de agente político é inconstituciona

Candidato pode pedir final de fila mesmo sem previsão no edital.

TJDFT anula ato que elimina candidato de concurso por entrega de documento

Servidor que estuda deverá comprovar freqüência para ter horário especial

CJF aprova nova resolução sobre gratificação por encargo de curso ou concurso

CJF aprova nova resolução sobre gratificação por encargo de curso ou concurso

Julgadas inconstitucionais normas do DF sobre ascensão de servidores

CJF aprova nova resolução sobre gratificação por encargo de curso ou concurso

Dispensada licitação para serviços de informática prestados exclusivamente.

Senado aprova MP, mas rejeita extensão do RDC a todas as contratações públicas.

Dispensada licitação para serviços de informática prestados exclusivamente.

Novas Orientações Normativas das AGU - Licitações e Contratos.

STF julga procedente reclamação contra reintegração de empreg.público

Alterada a Lei Federal nº 7347/85 - Lei nº 12.966 de 24.04.2014

Abertura de conc. público dentro do prazo de validade de outro não gera direito.

BIBLIOGRAFIA para 2ª FASE DO EXAME DA OAB – 2014 - DIREITO ADMINISTRATIVO

Será o fim da Lei 8.666/93? Saiba mais com os comentários da MP 630-A.

Declarada inconstitucional lei que dispensa estágio probatório

Aprovado projeto que reserva 20% das vagas em concursos federais para negros.

Concluído julgamento de ação que questiona lei sobre contratação temporária

É vedada a acumulação de cargos militares com magistério

Licença ambiental de instalação pode ser obrigatória em edital para licitação.

Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS.

Homologação de concurso não impede revisão pela Justiça.

Câmara promove videochat sobre criação da Lei Geral dos Concursos Públicos

Homologação de concurso não impede revisão pela Justiça.

Decidido que cláusula de barreira em concurso público é constitucional

Começa audiência pública sobre greve no serviço público

XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Compras Sustentáveis movimentam R$ 40 mi em 2013

Decreto nº 8.194 de 12/02/2014 - Margem de Preferência nasLicitações Informatica

Emenda Constitucional nº 77 de 11/02/2014 - art. 142 da CRFB/88

EMERJ oferece especialização em Direito Administrativo.

Servidor público tem direito a afastamento do cargo para delegado.

Maranhão obtém liminar para assinar convênio com a União

Sindicato de TO pede nomeação de aprovados em concurso público

Calendário 2014 de Exames da Ordem 2014: provas serão todas neste ano.

Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos.

LDO: veto à referência de preço para licitação deve ser questionado no Congresso

Senado pode analisar nova proposta de ficha limpa para servidores públicos.

Primeira Turma afasta improbidade na contratação de advogado em município de MT

Primeira Seção julgará divergência sobre prescrição em reenquadramento funcional

Destinação da contribuição para custeio da iluminação pública tem reperc. geral.

Ente público não pode pedir indenização por dano moral à imagem.

Direito de Energia - Dez/13

Informativo Especial de Julgados do TCU - Dezembro/13

Informativo Especial de Julgados do TCU - Dezembro/13

Suspensos processos estendendo efeitos de ação do Idec contra o BB por expurgos

Recurso - Questão de Direito Administrativo da 1 Fase da OAB - 16.12.2013 -

Servidor público contratado sem concurso tem direito ao FGTS e insalubridade

Comissão aprova nova Lei de Licitações.

Novo módulo do Comprasnet democratiza licitações públicas.

Câmara rejeita inversão de fase em processos licitatórios

TJDFT julga ilegal ato que eliminou de concurso candidata no pós-parto.

Advogado pode ser contratado sem licitação conforme STJ.

TJRJ condena ex-governadora do Rio por improbidade

Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidorpúblico

Permissão de uso com prazo certo não pode ser rescindida s/aviso prévio.

STF analisará direito a nomeação requerido por candidato após prazo de validade

Fim do Exame da OAB? Câmara dos Deputados nega!!!

Comissão rejeita nova norma para licitações de emissoras de rádio e de TV.

CGU participa da Operação Esopo para desarticular esquema de fraude licitatória

Lei cria cargos destinados à substituição de terceirizados.

TCU aprova com ressalvas estudos para concessão de Galeão e Confins.

STF mantém decisão que suspendeu corte do ponto de professores grevistas no RJ.

Concurso tem questões anuladas por falta de previsão no edital.

http://oglobo.globo.com/rio/pf-vai-apurar-esquema-de-desvio-de-verba-em-cirurgia

A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos.

Lei cria cargos destinados à substituição de terceirizados.

Improbidade: advogados são condenados.

Supremo em Números: questões sobre servidores estão entre as maiores demandas.

Decreto aperfeiçoa regras do Regime Diferenciado de Contratação.

Bibliografia Básica para o estudo e preparação da 2 Fase da OAB - D. Administ.

Bibliografia para a 2 Fase da OAB - Direito Administrativo -

2 Fase da OAB - D. Administrativo - Turmas Presenciais e Online - Escolha a sua!

Responsabilidade Civil por atos legislativos e o STJ

É necessário comprovar a mudança de regime de celetista para estatutário p/FGTS

Ministério Público pode propor ação para anular concurso público ilegal, imoral

Comissão da Lei de Licitações tem prazo final antecipado

AGU evita equiparação indevida de auxílio-alimentação entre servidores públicos.

Governo anuncia corte adicional de R$ 10 bilhões no orçamento de 2013

CNTI pede inconstitucionalidade de leis que criam novas regras no setor elétrico

Planejamento orienta órgãos sobre compra de passagens aéreas.

Agora é lei: empresas serão responsabilizadas por crimes contra o setor público.

Novos tempos, um novo direito.

Senado aprova exigência de ficha limpa para todos os servidores públicos.

Negada petição em processo sobre indenização da União a pensionistas do Aerus

Servidor pode ser exonerado no primeiro triênio de trabalho se reprovado em está

O equilíbrio necessário na Lei de Improbidade.

Nova Constituinte ou Nova Retórica?

CCJ conclui na quarta-feira votação de regras para concursos públicos.

TCU debate Lei de Licitações.

Divulgação de salário de servidores pode ser obrigatória para todos os órgãos.

Concursos previstos para 2013 ou 1º semestre de 2014.

Gabarito da Prova da OAB realizada no dia 16/06/13 -2 fase -Administrativo

Proposta da sociedade para regulamentar greve de servidores deve virar lei.

Candidato reprovado em psicotécnico tem direito a novo teste

TCU faz recomendações para aperfeiçoar modelo de contratação natureza contínua.

Candidato não pode ser desclassificado em concurso público por ser soropositivo

Aprovada em concurso público recebe indenização pela demora de quatro anos.

Candidato ganha direito de ser nomeado para o local que optou no concurso

TCU faz recomendações para aperfeiçoar modelo de contratação de terceirizados.

Servidor Público Federal com direito à remoção.

RDC: Empresas e governo divergem sobre resultados do regime de contratações

Contratação sem concurso pode justificar condenação por improbidade

Cientistas consideram Lei de Licitações entrave para pesquisa

CAE pode votar regras para garantir pagamentos de terceirizados no setor público

Trabalho aprova regras mínimas para concursos públicos

Concedida aposentadoria voluntária a servidora que exerce dois cargos públicos

Lei de Licitações deve passar por ampla revisão no Congresso.

Procuradorias demonstram que servidor precisa justificar ausência do trabalho.

Vereador não pode acumular cargo político com dois cargos públicos.

Peças mais exigidas no Exame da OAB na 2ª Fase de Direito Administrativo.

TCU decide que taxas de concursos públicos devem ser registradas no orçamento.

pregão pode ser utilizada nas licitações para concessão de direito real de uso.

STJ, criação de vaga não dá direito automático à nomeação de aprovado.

NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – DECRETO Nº 7.983/13.

TJRN - Candidato poderá participar da última fase do concurso da Polícia Civil.

TJDFT - Não cabe ressarcimento ao erário de valores recebidos de boa-fé.

MPSC - Servidoras devolverão valores recebidos com acumulação de cargos.

Regime diferenciado de contratação (RDC) é tema de Hangout

AGU: Ajuda de custa para servidores removidos é discrionária

SDI-1 suspende processos que tratam de demissões em estatais até decisão do STF.

Aumento de vagas deve respeitar critério de regionalização fixado no edital.

Decisão do STF garante aumento aos aposentados de 1988 a 2003

Comissão para reforma da Lei de Arbitragem será instalada dia 3 no Senado

Gestante aprovada em concurso público pode realizar testes físicos.

Advogados comprovam que gratificações de desempenho não podem ser estendidas.

Advogados comprovam que gratificações de desempenho não podem ser estendidas.

CCJ pode votar instituição de manual de conduta para servidor público

Orçamento pode votar texto que assegura reajuste de servidores

Cadastro de improbidade inclui crimes contra a administração pública

Um candidato tatuado obteve o direito de participar em concurso público

Coronel Erir Ribeiro ganha na justiça direito a receber gratificação de encargos

Justiça Comum é competente para julgar casos de previdência complementar privada

STJ afirma: processo judicial não deve demorar mais que dois anos

TCU suspende cautelarmente contrato da Caixa realizado sem licitação.

CNJ debaterá proposta de nacionalizar concurso para Juiz

Mantida liminar que assegura permanência de candidatos em concurso para juiz

Ministra Eliana Calmon nega pedido para corte de energia em empresa

Polícia Civil do ES abre inscrições de concurso para 113 vagas

Polícia Civil do ES abre inscrições de concurso para 113 vagas

Polícia Civil da Bahia - 100 a 400 vagas - Não percam!!!!

Polícia Civil - SP abre concurso com 16 vagas para Auxiliar de Necropsia

Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei

Expansão do RDC “ameaça” Lei Geral de Licitações

Candidato aprovado dentro do cadastro de reserva tem direito à nomeação.

União poderá ser obrigada a divulgar na internet receitas e gastos com concursos

Eletrobras discute opções para reduzir custos de acordo com a MP 579/12

Pacote Energético Federal 2013 - Veja o que mudou!!!

Proposta proíbe pessoa inelegível de ter concessão de serviço público.

Projeto permite que professor acumule ensino com cargo administrativo.

Câmara pode votar neste ano alterações na Lei de Licitações e Contratos

Alterações visam a ampliar mecanismos de proteção contra fraudes em licitação.

Proposta altera lei de licitações para incluir critérios ambientais.

Projeto prevê regime diferenciado para licitações na área da saúde

Projeto estabelece regras para concursos federais.

Procuradorias confirmam que concessão de aposentadoria rural obedece a idade.

Licitação de obra com potencial risco ambiental poderá ser mais rigorosa

Serviço Público Violado em Duque de Caxias, RJ: Vejam as ilegalidades

Sancionada lei que estende regime especial de licitação à área da saúde.

Agentes públicos federais poderão ser submetidos a regras mais rígidas.

Agentes públicos federais poderão ser submetidos a regras mais rígidas de condu

Planejamento: regulamentação do direito de greve de servidores pode sair em 2013

Planejamento debate o futuro das compras públicas sustentáveis

União não tem de arcar com despesas médicas de servidora pública

Comentarios da Prova da OAB - 16.12.12

Dicas de Jurisprudência Sistematizada do STF e STJ de D. Administrativo

Acumulação de aposentaria por invalidez e auxílio suplementar tem repercussão.

PodCast de Dicas de Direito Administrativo de Leandro Velloso - Nao percam

PodCast de Dicas de Direito Administrativo de Leandro Velloso - Nao percam

Governo cancela leilão de energia contando com renovação de concessões

Cassação de aposentadoria de servidores é tema de ADI no Supremo

Petrobras e TCU mantêm divergências sobre irregularidades em obras

Revisão de indenizações chega a R$ 870 milhões para dez usinas de energia

Câmara aprova MP que permite aporte público às PPPs durante obras

Câmara aprova mudança em licitação para obras do setor de saúde

Agências reguladoras podem ser submetidas a auditoria do TCU

Aprovada MP que permite preferência a produto nacional em obras do PAC

AGU defende competência da União para disciplinar a estrutura e organização das

Entidades questionam decisões do CNJ sobre abono de férias

Candidato melhor classificado em concurso tem direito de preferência na escolha

TST considera legal terceirização em empresa do setor elétrico

Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento das Usinas Nucleares

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PEC garante posse de aprovado em concurso dentro das vagas do edital

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Ação popular contra concessão da ponte Rio-Niterói terá seguimento independente.

Ação popular contra concessão da ponte Rio-Niterói terá seguimento independente.

TCU identifica sobrepreco de 74 milhoes de reais.

AGU defende dupla aposentadoria.

Gabarito Extraoficial da Prova da OAB - 2 Fase - Direito Administrativo -

AGU: Recursos do PAC exigem regularidade fiscal dos Municipios

TCU propõe melhorias operacionais para o Sistema de Convênios do Governo Federal

Candidata mais bem classificada em concurso público garante preferência .

PLANO BRASIL MAIOR - LEI 12.715, DE 17/09/12

Projeto traz segurança para candidatos a concursos públicos

Pessoa jurídica pode responder sem os sócios em ação de improbidade.

Concurso público para formação de cadastro reserva poderá ser restringido

Contratos de concessão poderão ficar sem cláusula de reajuste de tarifa

Concurso Publico - Perda de uma chance - nomeacao tardia - Direito à indenização

TCU reforça necessidade de substituição de terceirizados em empresas estatais

Projeto de Lei: Proibicao de Alteracao de PPP que gere onus ao usuario.

AGU: Transferencia de estudante e posso em cargo publico

Senado aprova Programa Publico Brasil Carinhoso

QUESTAO 34 - PROVA DA OAB - 1 FASE - PASSIVEL DE RECURSO - PROVA AZUL - TIPO 4

Bibliografia para a 2 Fase da OAB em DIREITO ADMINISTRATIVO

Bibliografia para a 2 Fase da OAB em DIREITO ADMINISTRATIVO

Cessao Temporario de servidor pode ser revogada.

AGU e o STF: Cancelamento de concurso nao gera Danp.

Ministro Cesar Rocha do STJ pede aposentadoria.

Dicas ao VIVO para o Exame da OAB com Leandro Velloso

Entidades defendem regras claras e gerais para concursos públicos

CEF terá de contratar candidato aprovado em concurso público

TRF1- Agentes Politicos nao praticam Ato de Improbidade

Direito de Greve do Servidor Publico

Inscricoes Abertas Exame da OAB

11 de agosto - Dia do Advogado - Doutor Nato

Aprovado o fim da multa de 10% do FGTS

Sancionado regime diferenciado para licitações e contratos do PAC

Sancionado regime diferenciado para licitações e contratos do PAC

Projeto susta decreto que permite licitações simplificadas da Petrobras

Anatel proibe venda de chips da TIM, CLARO e OI

Portal da Transparência da CGU volta a divulgar remuneração dos servidores.

Projeto criminaliza fraudes em concursos públicos

Sumula 331 do TST x Lei 8666/93 e a AGU

Trabalho aprova proibição de terceirização em atividade-fim de órgão público

Gabarito Extraoficial - 2 Fase da OAB - Direito Administrativo e Constitucional

Dicas para a 2 Fase da OAB

Empregado de empresa pública tem direito a estabilidade eleitoral

AGU comprova ausencia de responsabilidade da uniao em convenios.

Decisão do STF sobre FGTS de ex-servidor sem concurso afeta processo no TST

TCU reforça necessidade de certidão de débitos trabalhistas em contratações

Ocupante de cargo em comissão não tem direito a aviso prévio e multa de 40% FGTS

AGU: demonstra validade de descontos em compras de passagens aéreas p/órgaos pub

Empregada da CEF é indenizada por lotação em cidade diferente da escolhida.

Afastada responsabilidade do INSS por débitos trabalhistas de empresa contratada

Novo regime reduz prazo de licitação sem obter desconto maior

Governo edita MP que garante reajustes, previstos na LOA 2012 p/900 mil serv.

TCU reforça necessidade de certidão de débitos trabalhistas em contratações

Servidor deve receber ajuda de custo mesmo nas remoções a pedido

Sancionada lei que cria nova aposentadoria para servidores

Palestra de Leandro Velloso sobre o R.D.C

Entrevista na CBN/Campinas-SP " Pregoes de Radares"

UPPs no Rio tem primeiro PM morto.

Concessionaria CCR ja controla servicos publicos aquaviario e terrestre no Rio.

Entidades privadas sem fins lucrativos poderão usar sistema do MPOG para pregão

Advogados demonstram que União não deve ser responsabilizada por débitos trab.

Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no Edital não é nomeado.

Procuradores afastam responsabilidade do INSS por dívidas trabalhistas terceiros

Microempresa poderá ser isenta de despesa com publicação no Diário Oficial

Senado aprova proventos integrais para servidores públicos aposentados por inval

princípio da segurança jurídica para declarar nula alteração de jornada.

Ministério do Planejamento inicia programa piloto de novo módulo do SICONV

Estado de Minas Gerais se isenta de pagar verbas trabalhistas a vigilante.

Projeto evita recurso protelatório contra resultado de licitação

Governo amplia controle sobre acumulação de cargos na administração federal

Desvio de função gera direito à percepção das diferenças do cargo exercido

Inscrições abertas em Concursos Públicos em todo o Brasil ( fevereiro/março)

AGU afasta acusação de improbidade contra servidores em processos dos PAN/07

Participação de empresas em licitação não exige regular situação no Cadin

Reintegrado, servidor receberá diferenças salariais, mas não dano moral

ADI questiona exigência de certidão negativa de débito trabalhista

Inexistente o interesse da União na lide por não lhe caber responsabilidade.

Poder Público que contrata sob regime celetista equipara-se ao empregador comum

Proposta pretende isentar desempregados de taxa de inscrição em concursos

Proposta pune servidor que usar informações sigilosas para obter vantagem pessoa

Câmara nega indenização por dano moral a candidato não convocado dos Correios

Ações de improbidade mobilizam Primeira Seção do STJ em 2012

Dicas Extras no site da Colecao Passe no Exame da OAB Impetus

Exame da OAB 2011.2 - 24% de Aprovação!!!!

RJ tenta suspender liminar sobre reajuste de servidores do Judiciário

TCU fiscaliza atuação de agências reguladoras em defesa dos usuários de serviços

Projeto exige concurso para contratação de estagiários no serviço público.

Previdência de servidor não incidirá em adicional de férias

Regime diferenciado facilita contratação de obras e serviços

Audiência discutirá licitação da ANTT para linhas de ônibus interestaduais

Gabarito Extraoficial - 2 Fase Administrativo 2011.2

Petrobras condenada por colocar terceirizado em vaga de candidata aprovada

Prof.Leandro Velloso na Globo News

Proposta flexibiliza licitações para pesquisa na área de ciência e tecnologia.

Anulação de questões em concurso, pelo Judiciário, tem repercussão geral

Administração pública é responsabilizada subsidiariamente excepecionalmente.

Exame da OAB está entre as matérias mais lidas no site do STF

A Infraero publicou o primeiro aviso de licitação pelo RDC.

Agente público deve estar no exercício da função pública p/ Resp. Civil Estatal,

100% de Aprovação em Direito Administrativo no Exame da OAB 2011.1

Resultado da Enquete e Sorteio de Livros de Leandro Velloso

Processo sobre aplicação da Lei de Licitações à Petrobras deve ter julgamento ja

Ação questiona regime de contratações para obras da Copa

Gabarito Extraoficial da 2ª Fase da OAB 2011.1 - Direito Administrativo

Dicas finas para a 2ª Fase da OAB

Anulações de 03 questões objetivas Exame da OAB 2011.1

Gabarito Extraoficial Prova OAB 2011.1

Concurso Petrobras - 2011 - Cargo Advogado

Presidenta Dilma Rousseff sanciona a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Câmara aprova regras específicas de licitações para Copa e Olimpíadas

OAB divulga lista com as 90 faculdades com índice zero no Exame da OAB.

OAB reprova 9 em cada 10 bacharéis.

Comprovação de habilitação para exercício de cargo público exige-se na posse.

Câmara aprova regras específicas de licitações para Copa e Olimpíadas

Exame da OAB 2011.1 - Provas em Julho e Agosto

TCU avalia transporte e locomoção em cidades brasileiras

Ministra Nancy Andrighi é a nova corregedora-geral eleitoral

Comentarios da Correção da FGV no Exame da OAB 2010.3 - Direito Administrativo.

Projeto que cria regime especial de licitações para obras da Copa é inconst.

Confira as principais sugestões de mudanças nas licitações.

Inadmissível a contratação de professor temporário na vigência de concurso.

Presidente do TCU fala sobre alterações na Lei de Licitações no Senado.

OAB Federal delibera sobre discrepância na correção do Exame da Ordem

STF aprova União Homoafetiva.

Poder Executivo Federal cancela concursos e contratação

Resultado do Exame da OAB 2010.3 em maio de 2011

Projeto de Lei Federal para acabar com a terceirização de mão de obra.

Jornada de trabalho do Poder Judiciário é tema de ADI

Informativo nº 52 do TCU - Principais Destaques

Gabarito Extraoficial 2ª Fase da OAB 2010.3 Direito Administrativo

30 Dicas de Direito Administrativo para a 2ª Fase da OAB/Administrativo - FGV

Justilça Federal do RJ concede liminar contra o Exame da OAB 2010.3 a candidato.

DPU/RJ move ACP x Exame da OAB

Em sua primeira sessão, ministro Luiz Fux é saudado pelos ministros da 1ª Turma.

As Usinas Nucleares Brasileiras são mais seguras do que as do Japão.

Expulsões de servidores federais passam de três mil

DPU/RJ DISPONIBILIZA EMAIL EXCLUSIVO PARA RECLAMAÇÃO CONTRA O EXAME DA OAB

Despesas obrigatórias lideram cortes das despesas governamentais

AGU impede prorrogação de contratos de serviço rodoviário sem licitação.

Defensoria Pública da União ajudará candidatos ilegalmente reprovados na 1ª Fase

SESCOOP não é obrigado a realizar concurso público para contratar pessoal

Vice-presidente do TST quer anular ato do CNJ que suspendeu sua posse no TST.

2ª Feira da Carreira Pública em São Paulo com Leandro Velloso

Exame da OAB 2010.3 - Violação do Provimento 136/2009. Leia na íntegra.

Gabarito Oficial Exame da OAB

II Feira do Concurso Público, SP - Dias 18 a 20/02 recebe Leandro Velloso

Gabarito Extraoficial Prova da OAB 2010.3

Gabarito Extraoficial OAB ao vivo agora no Curso ESfera

20 Dicas de última hora de Direito Administrativo para o Exame da OAB

20 Dicas de Ultima hora: 12.02.2011 a partir das 15 horas.

Luiz Fux será empossado no STF em março

Luiz Fux afirma que se preparou a “vida inteira” para ser ministro do STF

A verdade sobre a suspensão dos concursos.

Leandro Velloso comenta sobre Tarifa Social de Energia Elétrica

Editora Impetus publica artigo Jurídico de Leandro Velloso

Folha Dirigida entrevista Prof. Leandro Velloso

Ministro Luiz Fux irá para o STF

Lei 12.349 de 2010 e a Lei de Licitações

Mandado de Segurança não pode ser usado contra lei em tese.

Resultado Exame OAB 2010.2

Atuação preventiva de Procuradoria Federal no Amapá evita processos trabalhistas

Programa Rio Sem Homofobia faz Seleção Pública para preencher vagas na Capital.

Servidor do INSS que cometeu faltas graves em licitações não tem direito.

Suspensa a liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram OAB

Previdência dos servidores aguarda definição de Dilma.

PROVA DA OAB - EXAME DA OAB 2010.3

42º Exame de Ordem: prazo para recursos estendido até segunda.

Pauta do STF 09.12.2010 - Destaque: MS sobre a Lei 8112/90.

NOTA DE APOIO À INVALIDAÇÃO DA CORREÇÃO FGV 2ª FASE OAB

Passo a Passo para Recorrer contra o resultado da 2ª fase da OAB

OAB determina recorreção das provas práticas do Exame de Ordem.

FGV adia prazo recursal OAB 2010.2

Comissão pode votar PEC sobre juizados para improbidade.

MP que alterou o Código Florestal é contestada por meio de ADI.

União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência.

19.11.2010 Dia da Bandeira.

Advocacia-Geral assegura limite de idade para inscrição em concurso do IME.

Proposta uniformiza regras para concursos públicos.

Exame da OAB 2010.2 - FGV - Direito Administrativo - Gabarito Extraoficial aqui.

Dicas de Ultima Hora EXAME DA OAB

Boa sorte de Leandro Velloso aos candidatos ao Exame da OAB

Exame da OAB 2010.2 - Noticia de Ultima Hora - Instruções para a prova.

Acórdão do TRF2: MS x Exame da OAB 1ª Fase.

Dicas para a 2ª Fase da OAB em Direito Administrativo

Exame da OAB 2010.2 - Anulação da Questão 13

Procuradoria assegura aplicação de jornada 40 horas a servidor do INSS.

TCU garante à Infraero o uso do pregão para concessão de áreas comerciais

Projeto dispensa licitação para produto usado em pesquisa

AGU impede pagamento irregular de indenização a modelo contratado.

Exigência de prova de esforço físico para perito contábil da polícia federal.

Concursos Previstos 2010/2011

Noticias sobre Concursos Novos e em Andamento

Boatos do Exame da OAB 2ª Fase - Material didático

Recurso Questão 13 - Exame da OAB/FGV 2010.2

STF condena deputado federal Tatico por sonegação previdenciária e apropriação.

Suspensa licitação que terceirizava serviços jurídicos na CEF.

AGU obtém decisões que consideram imprescindível licitação para estradas.

Decreto que regulamenta concursos ganha regras sobre avaliação psicológica.

Ministro Luiz Fux abre série de programas da Enfam com entrevista sobre o CPC

Procuradorias garantem validade da exigência de qualificação técnica.

AGU cria GT sobre Licitações e Contratos

Aprovada em concurso que não foi chamada no tempo devido será indenizada

Fundação pede que STF decida sobre demissões de servidores não concursados

ESPECIAL - Veja o que acontece quando o sonho de adquirir um bem por consórcio.

Prova da OAB 2ª Fase - Comentários e Gabarito Extraoficial no site

2ª Fase da OAB - Direito Administrativo - Dicas de Última Hora

Informativo Willian Douglas - Dica aos concurseiros - Leia

Exame da OAB 2010.1

Exame da OAB 2010.1

Editora Impetus novo site e muitas novidades

Exame da OAB 2010.1 - Questões 51 e 52 - Modelo de Recurso

CNI questiona regime especial de precatórios instituído pela EC 62/2009

AGU pedirá lista dos serviços essenciais em toda a adm. púb. para liminar a grev

Jornal do Brasil entrevista Leandro Velloso

AGU e o Leilão de Belo Monte

Comentários da Prova 2009.3 - Direito Administrativo - CESPE/UNB - 18.04.2010

Leituras Históricas de Direito Administrativo - Seleção de Leandro Velloso

Aula Magna do Prof. Leandro Velloso na UGB em Volta Redonda,RJ.

Prova da Petrobrás - Advogado Júnior - Comentários

ANULAÇÃO DO EXAME DA OAB 2009.3

IRREGULARIDADE NA PROVA DA OAB

Gabarito Extraoficial Prova da OAB - Direito Administrativo- Exame 2009.3

OAB-RJ deve oferecer isenção em exame da Ordem.

Mandado de Segurança contra a Petrobrás na Justiça Federal ao arrepio da CRFB/88

Recurso do Exame da OAB 2009.3 - Questão 22 de Direito Constitucional

Concurso Advogado Júnior Petrobrás 2010

Últimas entrevistas com o Prof. Leandro Velloso

Entrevista no Jornal o Dia dia 10.12.2009 com o Prof. Leandro Velloso

Jornal O DIA: Menor a conta, maior o aumento - Entrevista com o Prof. Leandro

Entrevista ao vivo na Rádio 94 FM da Cidade do Rio de Janeiro

Entrevista no JB com o Prof. Leandro Velloso

Jurisprudência do STJ sobre direito à nomeação em concurso público no Senado.

Gabarito Extra-oficial da Prova da OAB 2ª Fase 2009.2

Dicas para a Prova da OAB 2ª Fase Direito Administrativo 25.10.09

Exame da OAB 2009.2 - Aulão de Petição

Mandado de Segurança contra o Exame da OAB 2009.2

Delegado de Polícia Civil, RJ - Anulação questão 27.

Exame da OAB 2009.2 - Questões passíveis de Anulação - Modelos para Recurso

Gabarito Extraoficial do Exame da OAB 2009.2

III Seminário sobre Advocacia Pública Federal - Importância da AGU

Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

Especial: Decisões do Tribunal da Cidadania balizam o transporte público.

Brasil seleciona trabalho monográfico para concurso internacional da CIEJ .

Ministro Menezes Direito morre no Rio de Janeiro.

Artigo Jurídico: Comentários da Nova Lei do Mandado de Segurança - Lei 12016/09

LANÇAMENTO NACIONAL DO PROF. LEANDRO VELLOSO

Editora Impetus publica Artigo Jurídico da Nova Lei do Mandado de Segurança

Poder Público pode negar concessão de licença não remunerada a servidor

Feliz dia do advogado - 11 de agosto

Direito Espacial: um universo pouco explorado no Brasil

Sancionada a lei sobre Mandado de Segurança

Noticias do Judiciário do dia 02.08.2009

Entrevistas com o Prof. Leandro Velloso no Jornal O DIA e JB

Entrevista com o Prof. Leandro Velloso na Rádio MEC

Resultado do Exame da OAB 2009.1 - Direito Administrativo - Duas Respostas.

Congresso aprova LDO para 2010

Resultado do Exame da OAB 2009.1 - Direito Administrativo - Aprovação

Aprovação dos Alunos do Studio de Direito Administrativo

STF nega suspensão de ações sobre planos econômicos.

MPF vai investigar uso de dinheiro público por fundação de Sarney .

14/7/2009 - Especialistas defendem nova Lei de Imprensa .

Matéria no Jornal do Brasil com o Prof. Leandro Velloso

Prof. Leandro Velloso no Jornal O Dia e no site JusBrasil

Prof. Leandro Velloso no Jornal do Brasil e no JusBrasil

Entrevista com o Prof. Leandro Velloso nesta 4ª feira as 08:35 na Radio 94,1 RJ.

Polêmica no EXAME DE ORDEM 2009.1 - 2ª Fase em Direito Administrativo :

Gabarito Extraoficial da 2ª Fase da OAB/CESPE - Direito Administrativo 2009.1

Prof. Leandro Velloso e o Jornal Carta Forense - São Paulo, SP.

Dicas de Direito Administrativo 2ª Fase da OAB dia 28.06.2009

Gabaritos das Provas da OAB - 2ª Fase em Direito Administrativo - CESPE/NACIONAL

Julgado do TJRS: Diminuição da Remuneração.

2ª fase da OAB - Direito Administrativo - Simulado e Gabarito.

Prof. Leandro Velloso na Rádio FM Roquette Pinto dia 19.06.2009.

Senadora apresenta projeto de lei para regulamentar licitações das estatais.

Prof. Leandro Velloso e o Ministro do TCU Augusto Sherman

Apostilas Novas - Oficial de Justiça e 2ª Fase da OAB - Direito Administrativo

Prof. Leandro Velloso realiza palestra na UNIFOA.

13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública.

Lançamento: Apostila para a 2ª Fase da OAB em Direito Administrativo.

Prof. Leandro Velloso dá entrevista na TV Cidade Imperial de Petropolis, RJ

REDE LFG - Ensino Jurídico e o Prof. Leandro Velloso

Modelo de Recurso - 1ª Fase da OAB 2009.1 - Questão 51.

EXAME DA OAB 1ª FASE - PROF. LEANDRO VELLOSO RECEBE ELOGIOS

EXAME DA OAB 2009.1 - GABARITO EXTRAOFICIAL DO PROF. LEANDRO VELLOSO

Redução de descontos em folha de servidor estadual acompanha legislação CLT.

Conselho Nacional de Justiça aprova resolução para concurso público para juiz.

Edital de convocação para posse em concurso deve ter divulgação

DICAS EXAME DA OAB 1ª FASE 2009.1

Suspenso concurso para Oficial de Justiça por decisão do CNJ

TJMT: Edital de convocação para posse em concurso deve ter divulgação

Sorteio de Livros " Resumo de Direito Administrativo do Prof. Leandro Velloso".

STJ: Especial Tombamento

STJ: Especial Patrimônio da Humanidade

TRF da 1ª Região: Tatto não pode impedir concurseiro.

TST: Terceirização Indireta

Justiça Federal confirma extensão de gratificação a servidora inativa

Justiça do Trabalho e o regime celetista

AGU cumprimenta Ministro Gilmar Mendes

Justiça do Trabalho e o Regime Estatutário

Emenda Constitucional não se aplica a servidor com direito consolidado

Exame da OAB 2009.1 - Banca de Direito Administrativo

II Pacto Republicano do Brasil

Fique por Dentro: Palestra em BH - União Homoafetiva

MPF: Serviços Notarias de Registro

Exame da OAB 2009.1 - Aulões Especiais

OAB de Volta Redonda elogia o Prof. Leandro Velloso

Doutrina: Prof. Leandro Velloso é referência bibliográfica

Novas Súmulas do STJ: Comentários importantes

Artigo Jurídico : O Princípio da Boa-fé nos Contratos de Seguro

GABARITO EXTRA-OFICIAL DA PROVA DA OAB 2ª FASE

DEPOIMENTOS DE ALUNOS SOBRE O EXAME DA OAB - 2ª FASE DIREITO ADMINISTRATIVO.

STF: Confirma decisão de TCU em licitações

Direito Penal e Processual Penal para a OAB/CESPE

Mandado de Segurança contra o Exame da OAB

Exame da OAB 2008.3 - Questões Anuladas 1ª Fase

Estatuto dos Museus

2ª FASE OAB/RJ: DIREITO DO TRABALHO

Concursos 2009: Série Resumos de Direito Administrativo

AGU: Lei da Anistia é ampla.

PGE/RJ - Técnico Assistente

ORKUT: STUDIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

STJ: Demissão de Servidor - Abuso de Poder

STF: Presidentes do STF e da Câmara discutem projeto de acompanhamento de leis

Exame da OAB 2008.3 - Gabarito Extra-Oficial

STJ: Indefere Liminar em concurso público

STJ: Caso Fortuito e Força Maior

Jornal O Globo: " Entre a literatua e a política" - Visão pessoal

Para refletir: Oração do Ano Novo

STF: Informatização do trâmite de processos oferece maior eficácia à repercussão

CCJ: Aprovada revogação das Leis Delegadas de 1962

Jornal do Brasil: Favelização viola o Estatuto da Cidade

Reforma da Ortografia - Guia prático

Notícias da Justiça e do Direito dos ultimos dias de 2008

CGU: Demissão de Servidores Públicos: Vale a pena ler

União: Decreto extingue vários cargos públicos. Veja a legislação

STF: Instruções da Repercussão Geral

Palestra na OAB/VR: Comemorações dos 20 anos da CRFB

CNJ: Revisão de Aposentadoria - 05 anos

TCU e a Brasil Telecom

AGU: STF assegura piso nacional na rede publica.

CNJ: Servidores Militares têm direito ao reajuste desde 1993

OAB: Efetivação sem concurso é ilegal

STJ: Servidor da Defensoria Pública e a advocacia

STJ: Improbidade Administrativo


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